GOVERNADORA FÁTIMA DAR UM PRESENTE À TODA POPULAÇÃO NORTERIOGRANDENSE!

                                              Cavalo de Tróia (Presente de Grego).

Fazendo jus àquele velho adágio popular que diz: Foi um presente de Grego, que para quem não sabe, significa UMA EXPRESSÃO POPULAR USADA PARA REPRESENTAR O RECEBIMENTO DE ALGUM PRESENTE OU DÁDIVA QUE TRAZ PREJUÍZO PARA QUEM A RECEBEU, AO CONTRÁRIO DO QUE ERA ESPERADO, foi isso que a Governadora Fátima Bezerra deu de presente de Natal à toda população norteriograndense, não escapando um.

Neste dia 12 de dezembro, ontem, o Governo do Rio Grande do Norte apresentou a proposta de um projeto que será enviado à Assembleia Legislativa para reajuste da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), ampliando da atual alíquota de 18% para 20% em 2023. Para 2024, a proposta é que ocorra a redução para 19%, e para os atuais 18% em 2025. As informações foram apresentadas pelos secretários estaduais Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e Raimundo Alves (Chefe do Gabinete Civil).

O aumento de taxação vem se tornando habitual na gestão de Fátima Bezerra, pois ao assumir o Governo do Estado, esse mesmo ICMS, há décadas, tinha uma alíquota de 17%, sendo elevado aos 18% na atual gestão, sem falar no aumento de taxação do Sistema Previdênciário, que atingiu não só os servidores da ativa, como também os aposentados e pensionistas.

Um dos órgãos representativos de nosso Estado que recebeu essa proposta do Governo do Estado, a Fecomércio RN, por meio do seu presidente Marcelo Queiroz, se posicionou destacando que a diretoria da entidade se reuniu na manhã de seguna-feira (12), e, de forma unânime, se posicionaram contrários ao aumento do imposto.  

“Os segmentos do comércio de bens, serviços e turismo respondem por 77% da arrecadação do ICMS no estado. Um aumento do imposto impacta diretamente no desempenho dessas atividades, na geração de emprego e renda. Estamos com uma campanha de incentivo ao comércio local e sabemos que uma medida como esta promove, ainda mais, o consumo, via internet, em estabelecimentos de fora do estado e do país. Enxergamos algumas outras possibilidades que podem ajudar no reequilíbrio fiscal do estado”, afirmou Marcelo Queiroz, que disse mais: “Estamos à disposição para discutir com os poderes Executivo e Legislativo e contribuir com a construção de soluções sem necessariamente passar pelo aumento de tributos”, finalizou.

Do dia 1° de janeiro de 2022 até o dia 15 de novembro deste ano, o Estado arrecadou o montante de  564 milhões, no que se não houver nenhum reajuste de preços das mercadorias e serviços no próximo ano, e o volume de vendas continuar no mesmo patamar, será um acréscimo estimado no valor arrecadado de 11 milhões e 280 mil reais a mais, e o pior, sabemos que não será assim, pois com esse aumento em 2 pontos percentuais  na alíquota do ICMS, acarretará um aumento nos preços de todas às mercadorias e serviços, de algo em torno de 3% para os consumidores.

Dentre as explicações da equipe governamental para tentar justificar o aumento do imposto, veio a falácia da isenção do ICMS que o Governo Federal, por meio de Decreto, zerou para Combustíveis, energia elétrica e telecomunicação, só que esse mesmo Decreto só tem vigor até o dia 31 de dezembro deste ano, assim tornando inválido essa estafurdia justificativa.